CDS foi o partido com mais iniciativas apresentadas e aprovadas no Parlamento

É tempo de prestarmos contas do trabalho desenvolvido pelo CDS-PP na Assembleia da República.

Neste ano, o CDS-PP foi o partido com o maior número de iniciativas legislativas apresentadas e aprovadas em plenário. Os deputados do CDS orgulham-se de poder dizer, que o seu trabalho legislativo correspondeu a 30 por cento do total desta sessão. Fomos os que mais produzimos.

Apresentámos um caderno de encargos e cumprimos. Já apresentámos mais de metade do nosso programa eleitoral para toda a legislatura. Conseguimos aprovar aquelas que são de há muito verdadeiras batalhas do CDS, como é o caso do novo Estatuto do Aluno, devolvendo a autoridade aos professores; como é o caso da devolução do IVA a 30 dias, muito importante para dar liquidez a milhares de pequenas e médias empresas; como é o caso do pagamento de juros de mora do Estado quando este se atrasa nos pagamentos, garantindo justiça a quem é credor do Estado; como é o caso do adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, um dos maiores aumento de impostos da nossa história ou como foi o caso da majoração do subsídio de desemprego aos casais com filhos, que o Governo se encarregou de revogar, mesmo quando o desemprego atinge 600.000 pessoas.

Veja aqui o nosso Prestar de Contas:

http://www.cds.parlamento.pt/gp/images/stories/pdf/Actividade_Grupo_Parlamentar_XI_Leg_6.pdf

Na próxima sessão, os portugueses sabem que podem continuar a contar com os deputados do CDS, pois vamos continuar a trabalhar por todos os que em nós confiam e que, com o seus contributos, muito nos ajudam.

Pedro Mota Soares

Líder parlamentar do CDS-PP

Estacionamento para Pessoas com Mobilidade Condicionada

O Estado sempre tão rigoroso na exigência do cumprimento da normas aos seus cidadãos quer-se impoluto e como tal interroga-mo-nos porque não cumpre ele próprio as normas que produz.

Dito isto, chamamos a atenção que não está a ser cumprido na cidade do Entroncamento o Decreto-Lei 163/2006 de 08 de Agosto que prevê lugares de Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida.

O exemplo repete-se noutros locais, mas tomando como exemplo uma das artérias principais da cidade, a Av. Dr. José Eduardo Victor das Neves, com a agravante de nela existirem serviços públicos, pode-se verificar que em toda a sua extensão possui 166 lugares de estacionamento, dos quais 64 são pagos, 11 destinados para cargas e descargas, e 2 para utentes duma farmácia ... e nenhum para pessoas com mobilidade condicionada, quando a legislação para esta grandeza de números prevê um minímo de 4 lugares para esse efeito.

Esta situação até se nos afigura de fácil resolução: actualmente existem locais de estacionamento que coincidem com paragens do TURE e que poderiam ser então reservados para estas pessoas.

Como é apanágio do nosso partido não só apontamos o que está mal, como também aqui (dado que não temos representantes nos orgãos autárquicos), iremos dar as nossas soluções e não nos resguardaremos com estes assuntos para fazer folcore na campanha eleitoral, conforme anteriormente já ocorreu, esperando-se então com este alerta que a Câmara Municipal do Entroncamento proceda à respectiva rectificação.

Paulo Portas denuncia: Governo "prepara-se" para aumentar contribuições sociais em mil milhões de euros

Paulo Portas denuncia que o Governo não só se prepara para fazer o segundo aumento de IRS em 6 meses, num montante de 440 milhões de euros, como também se prepara para aumentar as contribuições para a Segurança Social, medida especialmente penalizadora para os agricultores, comerciantes, instituições de solidariedade social e pequenas e médias empresas, pretendendo o Governo cobrar mais de mil milhões de euros em contribuições para a Segurança Social à razão de 177 milhões de euros em 2011, 362 milhões de euros em 2012 e 540 milhões de euros em 2013.

Fruto de uma oposição responsável e que se pretende como alternativa de governo, o CDS detectou, perguntou e denunciou esta semana e, infelizmente, viu confirmado: o Governo pretende aumentar o IRS uma segunda vez em seis meses, fazendo o que nenhum país da União Europeia faz, e carregando na carga fiscal sobre a classe média, comprometendo-se o CDS a apresentar nos próximos dias medidas de redução da despesa do Estado, exactamente no valor de 440 milhões de euros, para provar que não é inevitável este aumento de impostos e que é possível cortar com despesas inúteis ou supérfluas, em vez de os pedir à sociedade e à classe média.

Moção da CME sobre as portagens na A23

Em consonância com a nossa anterior tomada de posição, o CDS/Entroncamento subscreve a Moção aprovada pela Câmara Municipal do Entroncamento sobre o pagamento de portagens na A23, lamentando apenas a demora quando estão em causa os interesses da população, ao que a incómoda posição oficial do PSD sobre esta matéria não será alheia.

Grande Corrida CDS - 24 de Julho

Este mês de Julho, o CDS faz 36 anos e vamos retomar uma tradição que o CDS teve nos seus primeiros anos, com grande sucesso. Vamos organizar a Corrida de Toiros CDS, popularmente conhecida como a Corrida CDS.

O cartaz da Corrida é excelente. Nada menos do que 6 cavaleiros. António Ribeiro Telles, Vitor Ribeiro, Pedro Salvador, Brito Paes, Duarte Pinto e Soller Garcia! Teremos também 2 Grupos de Forcados: Montemor e Caldas da Rainha. Os toiros são Vale do Sorraia.

Pedimos a todos os militantes que são aficcionados que adquiram o seu bilhete e divulguem a iniciativa. Pedimos às concelhias que estejam interessadas para promoverem a organização de grupos.

A Corrida CDS é à Portuguesa, como é próprio de um Partido especialmente sensível às questões da identidade nacional. Na verdade, a tourada faz parte da tradição e da cultura portuguesas e tem adeptos de todas as condições, em inúmeras regiões. A tourada não se esgota no mundo rural, mas é especialmente sentida no mundo rural, que o CDS defende como nenhum outro Partido.

O espectáculo tauromáquico é uma festa popular. Claro que no CDS se respeita a liberdade de opinião sobre as touradas. É por isso que nos dirigimos especialmente aos militantes que são aficcionados e apreciam uma boa corrida, em coerência com a defesa que sempre fizémos da dignificação desta expressão cultural.

Vamos encher a Praça de Toiros das Caldas da Rainha! E mostrar que o fenómeno tauromáquico é também importante do ponto de vista económico, turístico e ambiental.

Esta iniciativa, honra a nossa História e permite aos militantes e simpatizantes viver um bom momento. O programa prevê um arraial popular, antes da Corrida, e uma festa da juventude, após a Corrida.

Programa:

19h00 - Arraial Popular com porco no espeto no recinto da Expooeste;

21h30 - Grande Corrida do CDS na Praça das Caldas da Rainha;

24h00 - Festa da Juventude Popular na discoteca Green Hil, na Foz do Arelho (oferta de uma bebida).

Portagens na A23

Na sequência do que tem vindo a público, o CDS/PP do Entroncamento manifesta a sua preocupação pela intenção do Governo, apadrinhada pelo PSD, em introduzir portagens na A23.

Cumpre-nos nesta altura recordar que na origem das SCUT's esteve o combate às assimetrias regionais, sendo encaradas como uma ajuda fundamental e necessária ao desenvolvimento do interior, nos locais e regiões onde as estradas nacionais existentes não se constituiam por si só um suporte a esse desenvolvimento.

Essa batalha ainda não está ganha, muito pelo contrário, a acção dos sucessivos governos, tem sido pautada por políticas que têm levado à desertificação do interior, onde se destaca o encerramento de inúmeros serviços públicos, escolas e serviços de saúde.

Por isso, desafiamos publicamente o Sr. Ministro das Obras Públicas e os Srs. deputados que pretendem dar cobertura à colocação de portagens na A23, a efectuar o percurso pela EN 3 entre Torres Novas - Castelo Branco e que depois digam na cara dos habitantes destes distritos se esta é alternativa à A23.

As SCUT's foram motivo de regozijo dos governantes que as inauguraram, foram motivo para muito tempo de antena em telejornais e foram motivo de recolha dos respectivos dividendos políticos; agora se o momento é de contenção então que o façam junto dos seus pares, junto da interminável corte de nomeações para cargos e assessorias, dos intermináveis institutos, direcções, ministérios e afins, que não se coibiram de fazer e que continuam a fazer, como se nada à sua volta se passasse. É altura do estado efectuar cortes na sua despesa ao invés de perseguir receitas junto dos seus já muito penalizados cidadãos.

E o falado regime de isenções para alguns municípios, é apenas um travão à contestação e em nada altera ou atenua o impacto da medida que ora se pretende tomar, já que o interior não se desenvolve sozinho e esta medida um convite a um abandono ainda maior.

Em face ao atrás exposto, o CDS/PP do Entroncamento para além da sua preocupação, está frontalmente contra a introdução de portagens na A23.

Paulo Bica

Delegado Concelhio CDS/PP